Fundo Setorial: parece que agora vai!

Postado por Galeno Amorim - 11/6/2009
O Ministério da Cultura tem uma última reunião nesta segunda (15/6) para fazer os ajustes finais na minuta do projeto de lei que institui o Fundo Setorial Pró-Leitura, que vai financiar as políticas públicas do livro e leitura. O fundo deve seguir quase todo o modelo formado e entregue ao MinC em 2005, com sua receita vinda de uma CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) do Livro. Está mantida a contribuição de 1% sobre a receita de editoras, livrarias e distribuidoras.A principal mudança é que o Fundo ficará atrelado ao Fundo Nacional de Cultura. A apresentação será na terça (16/6), na audiência convocada pela Frente Parlamentar da Leitura, na Câmara dos Deputados. Comente

Postado por Galeno Amorim - 11/6/2009
A decisão sobre como devem ser utilizados os recursos do Fundo Setorial Pró-Leitura será de um comitê gestor. O organismo será integrado pelo Conselho Diretivo (integrado pelos Ministérios da Cultura e da Educação, sociedade e setor privado) e pela Secretaria-Executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).A execução orçamentária caberá à Diretoria Nacional do Livro e Leitura. Ou a um organismo a ser indicado pelo MinC. Isso abre brecha para uma transição tranqüila quando for cumprida a promessa do ministro da Cultura, Juca Ferreira, de criar o Instituto Nacional do Livro e Leitura (INLL). Comente

Postado por Galeno Amorim - 11/6/2009
O Ministério da Cultura já confirmou a presença do secretário-executivo Alfredo Manevy, da secretária nacional de Articulação, Silvana Meireles, e do futuro diretor nacional do Livro e Leitura, Fabiano dos Santos, na audiência pública que acontece na próxima terça (16/6) na Câmara dos Deputados. De minuta do projeto de lei nas mãos, o time do ministro Juca Ferreira estará lá em peso. Também está confirmada a presença do secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), José Castilho, que falará sobre os projetos a serem beneficiados com os recursos (que podem passar de R$ 50 milhões já no primeiro ano). Também já está confirmada a presença da presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Rosely Boschini. Pelo Sindicato Nacional de Editores (Snel), deve ir o vice-presidente Roberto Feith. A Abrelivros também deve estar presente.A iniciativa é da Frente Parlamentar da Leitura, presidida pelo deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR). Comente