Fundação Cultural Palmares lança Edital para apoio a Projetos de Promoção da Cultura Negra

Cerca de R$ 400 mil reais é o valor que a Fundação Cultural Palmares vai disponibilizar aos projetos vencedores que apresentarem como objetivo a promoção da lei nº 10.639/03 (que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura afro-brasileira) , por meio de idéias criativas que tragam em seu conteúdo atividades culturais comemorativas ao dia 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra 2009.As inscrições para participar já estão abertas e seguem até o dia 14 de setembro.Confira aqui o edital (Versão em PDF)

http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/editaprojetos09/edital09.pdf

Os candidatos devem apresentar projetos que desenvolvam atividades culturais com o tema "Renascimento Africano - FESMAN", tendo como público alvo crianças e jovens em idade escolar, incluindo ainda, o conteúdo previsto na lei nº 10.639/03: a luta dos negros no Brasil; a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil.

O projeto deve prever ações durante todo o mês de novembro em pelo menos uma das seguintes expressões artísticas e sociais: teatro, dança, literatura, música, cinema, moda, design, artesanato, culinária, formação cultural, ou seminários com temas políticos e sociais voltadas à questão negra eafro-brasileira. As atividades devem trazer também, como inspiração, a Diáspora africana no Brasil e o III Festival Mundial de Artes Negras - o FESMAN.

O tema "Renascimento Africano - FESMAN" pretende enfatizar a influência africana na sociedade brasileira, em especial, das nações vindas das ilhas do Golfo da Guiné, de Angola, Moçambique, Costa do Marfim, Costa da Malagueta, Serra Leoa; Gâmbia, Nigéria, Libéria, Congo, Bissau. Povos de tradição milenar que foram escravizados no Brasil, o que constituiu num dos principais eixos da formação cultural brasileira. O compromisso é o de concentrar esforços para promover a retomada da herança do negro na formação da sociedade brasileira.

Já o Festival Mundial de Artes Negras - FESMAN - irá homenagear o Brasil em sua terceira edição. O evento irá abordar vários temas, como arquitetura, arte antiga, artesanato, arte contemporânea, cinema, dança, culturas urbanas, design, literatura, moda, música e teatro.

Para mais informações, acesse o site do Festival: www.fesman2009.com/pt.
Inscrição dos projetos
As propostas serão divididas em duas categorias:
Projeto individual - artistas que desenvolvam trabalhos voltados à cultura negra e afro-brasileira;
e Projeto de Entidades privadas sem fins lucrativos - que tenham natureza cultural e sejam consolidadas na atuação com a cultura negra e afro-brasileira, com, no mínimo, três anos de existência.
Seleção das propostas
A seleção dos projetos irá compreender as seguintes fases: Habilitação dos projetos, de caráter seletivo e eliminatório; e Seleção dos projetos, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório.Para isso, serão considerados os seguintes critérios de pontuação para todas as categorias:* Capacidade de execução do projeto (tempo de fundação/atividades desenvolvidas, reconhecimento social/currículo) ;* Impacto social da proposta (número de pessoas beneficiadas e características socioeconômicas da população envolvida);* Relevância Cultural (valor simbólico, histórico e cultural das ações e das manifestações culturais e artísticas envolvidas);* Contribuição do fortalecimento da diversidade cultural brasileira (envolvimento ou diálogo com as manifestações afro-brasileiras e com as expressões das culturas populares);* Aspectos de criatividade e inovação (originalidade das ações e busca de estabelecimento de novas práticas e relações no campo cultural);* Adequação dos objetivos à previsão orçamentária (amplitude, razoabilidade, exequibilidade e perspectiva de realização dos projetos).

A Comissão Julgadora será composta por quatro representantes da Fundação Cultural Palmares e por um especialista da sociedade civil com reconhecida competência nas áreas da cultura negra e afro-brasileira.

Cada projeto individual selecionado receberá o valor de R$ 20 mil, sendo assim distribuído: dois projetos para cada uma das regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul), totalizando dezprojetos contemplados.

Na categoria de entidades privadas sem fins lucrativos será selecionado um projeto de cada região, conferindo mais cinco vencedores, que receberão até R$ 40 mil por projeto.No total, a Fundação Cultural Palmares irá premiar 15 projetos que tratam da cultura afro-brasileira.Não exaurida a seleção por região e por categoria, os recursos remanescentes serão destinados aos projetos que tenham obtido maior pontuação, independente da região e categoria.

A relação dos projetos inscritos será divulgada no site da Fundação.Dúvidas e informações devem ser enviadas, exclusivamente, para o e-mail: edital20denovembro2009@palmares.gov.br - ou, diretamente, pelo telefone: (61) 3424-0113 / 3424-0185.
Veja os anexos para participar do edital:
* Formulário de inscrição (Versão em DOC)http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/editaprojetos09/anexoI.doc
* Relatório de atividades (Versão em DOC)http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/editaprojetos09/anexoII.doc
* Declaração (Versão em DOC)http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/editaprojetos09/anexoIII.doc
* Declaração de detalhamento de recursos (Versão em DOC)http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/editaprojetos09/anexoIV.doc
* Declaração de "nada consta" do dirigente máximo da entidade (Versão em DOC)http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/editaprojetos09/anexoivdeclaracao.doc
* Recurso para Habilitação (Versão em DOC)http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/editaprojetos09/anexoV.doc
* Recurso para Seleção (Versão em DOC)http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/editaprojetos09/anexoVI.doc
* Termo de Licenciamento de Direitos Autorais (Versão em DOC)http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/editaprojetos09/anexoVII.doc
* Relatório final de execução do projeto (Versão em DOC)http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/editaprojetos09/anexoVIII.doc
* Release III FESMAN (Versão em DOC)http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/editaprojetos09/anexoIX.doc

Fonte: Fundação Palmares http://www.palmares.gov.br/